TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo ao Art-Just! Ao utilizar este site e realizar compras, você concorda com os Termos e Condições aqui descritos. 

 

Art-Just é um e-commerce dedicado à venda de obras de arte digital (aquarelas, sketches e outros), cuidadosamente selecionadas para proporcionar uma experiência visual única e sofisticada.

 

Por favor, leia atentamente antes de efetuar qualquer compra.

 

1. Definições:

• E-commerce: O site Art-Just, onde as artes estão disponíveis para compra.

• Comprador: Pessoa física que adquire uma licença de uso para uma arte específica.

• Artista: Profissional responsável pela criação das artes.

• Artes: Aquarelas, sketches e outras criações artísticas digitalizadas nas dimensões informadas na própria arte e disponibilizadas no e-commerce para compra.

 

2. Curadoria e Disponibilidade das Artes:

A Art-Just realiza uma curadoria das obras de arte, organizando e selecionando os produtos disponíveis para compra. As obras são fornecidas exatamente como foram criadas pelo artista, sem ajustes ou personalizações.

 

3. Processo de Compra e Entrega:

• Compra: Ao finalizar a compra, o comprador adquire uma licença limitada de uso para a obra de arte, conforme descrito nos termos abaixo.

• Envio do Arquivo: Após a confirmação da compra, a obra de arte nas dimensões informadas na própria arte será disponibilizada para download através de um link enviado ao comprador por e-mail.

• Entrega Digital: Todos os produtos são fornecidos em formato digital; não será entregue nenhuma obra física.

 

4. Licença de Uso e Limitações:

• Uso pelo Comprador: O comprador recebe uma licença de uso pessoal e não exclusiva para a obra adquirida, significando que:

- A obra pode ser reproduzida em materiais de uso pessoal do comprador (como impressões em papel ou tela).

- A obra não pode ser transferida, compartilhada ou cedida a terceiros que não tenham efetuado a compra diretamente na Art-Just.

- Qualquer reprodução para fins comerciais ou redistribuição da obra, total ou parcial, não é permitida sem autorização expressa da Art-Just.

- Direitos do Artista: Os direitos autorais da obra permanecem com o artista. O artista compreende que a obra pode ser adquirida por várias pessoas e utilizada conforme os termos aqui descritos.

 

5. Propriedade Intelectual e Proteção da Obra:

• Proteção da Obra: As obras disponíveis no e-commerce estão protegidas pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A Art-Just respeita e valoriza a propriedade intelectual dos artistas parceiros.

• Responsabilidade do Comprador: O comprador compromete-se a seguir as diretrizes de uso da obra, sendo responsável por qualquer uso inadequado ou não autorizado.

 

6. Limitação de Responsabilidade:

A Art-Just atua como plataforma de intermediação e curadoria das obras de arte, não se responsabilizando por usos inadequados das artes digitais adquiridas. A Art-Just não garante exclusividade de compra para um único comprador, exceto quando especificado no momento da compra. As obras podem ser adquiridas por diversas pessoas.

 

7. Alterações nos Termos e Condições:

A Art-Just reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações serão comunicadas aos usuários por meio do site, e o uso contínuo do e-commerce após tais alterações será considerado aceitação dos novos termos.

 

Ao utilizar o site Art-Just, você declara estar ciente e concordar com todos os Termos e Condições acima descritos.